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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:34

Panorama sobre a Reforma Tributária e cortes no IPI

Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:17

PL do CARF e Conformidade Tributária reinventada: A transformação proposta pela Lei 14.689/23

Entendendo os impactos para contribuintes e para o Fisco com o retorno do voto de qualidade e o incentivo à conformidade tributária
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:41

O ‘teste de fogo’ da Reforma Tributária para o Compliance Fiscal

A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:30

Compliance Tributário: no caminho para a conformidade fiscal

Cenário é de complexidade e requer esforços pontuais, que culminem, preferencialmente, na construção de uma cultura de Compliance Tributário.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 09:34

A relevância do planejamento tributário em meio às mudanças fiscais

A constante evolução das leis fiscais leva empresas a cumprirem com exigências de adaptação e de organização financeira para manterem sua conformidade em dia
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00

A teoria da aparência e o art. 1.268 do novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2003 - 01:00

A lesão contratual, o cumprimento em parte do negócio jurídico anulável e o novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr Advogado em São Paulo. Sócio de Toledo, Penteado & Advogados Associados.
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:43

Passado o prazo de adesão ao Simples Nacional, o que esperar do MEI em 2024?

Aumento do limite de faturamento por ano e inclusão do microempreendedor individual na tarifa social de energia elétrica estão entre as possibilidades de mudanças
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 14:00

ESG: como a tecnologia pode apoiar o atingimento de metas?

Por Auana Vicente.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 14:21

Peculiaridades do artigo 285-A do Código de Processo Civil

Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:53

Fisco está de olho no empreendedor digital

Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio futuro
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Junho de 2020 - 10:59

Coronavírus: os principais direitos do consumidor

Pandemia de coronavírus mudou o dia a dia dos brasileiros. Consultor jurídico fala sobre os principais direitos do consumidor que devem continuar a ser respeitados.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2001 - 01:00

Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824

Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:22

A legitimidade na ação civil pública e na ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade

Conceitos e hipóteses de cabimento
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00

Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:20

Análise Jurídica da Proposta de Limitação da Taxa de Juros do Rotativo do Cartão de Crédito

Por Dr Anthonio Araújo Jr, Advogado especialista em Direito Financeiro e Bancário.
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:49

A importância da redução dos juros para o setor industrial

Por Gino Paulucci Jr.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

A aplicabilidade da Teoria da Desconsideração no Processo do Trabalho e suas repercussões na norma constitucional.

Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 2238

Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.

Entendendo os impactos para contribuintes e para o Fisco com o retorno do voto de qualidade e o incentivo à conformidade tributária

A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes

Cenário é de complexidade e requer esforços pontuais, que culminem, preferencialmente, na construção de uma cultura de Compliance Tributário.

A constante evolução das leis fiscais leva empresas a cumprirem com exigências de adaptação e de organização financeira para manterem sua conformidade em dia

Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.

Cassio M. C. Penteado Jr Advogado em São Paulo. Sócio de Toledo, Penteado & Advogados Associados.

Aumento do limite de faturamento por ano e inclusão do microempreendedor individual na tarifa social de energia elétrica estão entre as possibilidades de mudanças

Por Auana Vicente.

Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de

Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio futuro

Pandemia de coronavírus mudou o dia a dia dos brasileiros. Consultor jurídico fala sobre os principais direitos do consumidor que devem continuar a ser respeitados.

Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do

Conceitos e hipóteses de cabimento

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Por Dr Anthonio Araújo Jr, Advogado especialista em Direito Financeiro e Bancário.

Por Gino Paulucci Jr.

Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

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